Leis de bem-estar animal mudam regras para tutores e comércio nos EUA em 2026

No início de 2026, vários estados dos Estados Unidos começaram a aplicar uma série de leis que trazem mudanças significativas para o bem-estar animal, refletindo uma preocupação crescente com ética, saúde e direitos dos pets. Entre as novidades estão regulamentações mais rígidas de licenciamento, restrições a procedimentos invasivos e regras mais restritivas para a venda de animais domésticos.

Em Pennsylvania, por exemplo, os donos de cães agora precisam renovar obrigatoriamente a licença de seus animais anualmente — sob pena de multa de até US$ 500 para quem deixar de cumprir a regra. Enquanto isso, na Califórnia entraram em vigor legislações que proíbem a declawagem de gatos por motivos estéticos, permitindo a cirurgia apenas por razões médicas justificadas por veterinários. Outra mudança importante no estado é a restrição de venda de cães, gatos e coelhos com menos de um ano de idade por estabelecimentos comerciais que não sejam abrigos ou criadores licenciados ou organizações de resgate.

Já em New Jersey, lojas de animais agora enfrentam penalidades pesadas, incluindo multas de mais de US$ 1.000 por venda não autorizada e possível perda de licença comercial, caso insistam em comercializar cães, gatos ou coelhos fora das normas. Essas leis refletem uma tendência nacional de reforçar padrões éticos de criação, venda e cuidado com animais domésticos, combatendo práticas irresponsáveis de reprodução em massa e incentivando a adoção por abrigos e organizações que priorizam o bem-estar animal